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REQ 40/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomendação Administrativa nº 02/2022 – Ministério Público Estadual.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 41/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomendação Administrativa nº 12/2022 – Ministério Público Estadual

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 42/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação PDR

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos que seja seguido o regimento interno, nos artigos abaixo:

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  REQUERIMENTO REPROVADO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Requerem que o Regime Interno seja cumprido
Texto Original

REQ 44/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a falta de iluminação do Meu Campinho Isaac Caetano Lopes na Vila Siena

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação Concurso Público.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre o incentivo financeiro adicional - piso da atenção básica em saúde – agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 47/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a cerca do cumprimento do Regimento Interno, quanto ao projeto de Lei 08/2022.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento aprovado em plenário.
Texto Original

REQ 48/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de documentos e informações complementares referentes ao Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Transporte escolar.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Ofícios nº 40 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 49/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações Executivo Municipal, se existem estudos para a organização e normatizar a remoção para outro posto de trabalho de servidores da enfermagem do quadro de servidores municipal.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação da Secretária de Administração Sra. Jane Gomes de Souza Uno para comparecer na sessão da Câmara Municipal dia 24/10/22 às 10 horas para esclarecimentos sobre o Pregão Eletrônico 050/2021- Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviço terceirizado

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação PDR – Nita Soares de Mendonça Gomes

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação PDR – Valdinei Bezerra da Silva.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação da Secretária de Administração Sra. Jane Gomes de Souza Uno para comparecer na sessão da Câmara Municipal dia 07/11/22 às 10 horas para esclarecimentos sobre o Pregão Eletrônico 050/2021- Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviço terceirizado

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Uso da tribuna livre pela sra. Jane Uno.
Texto Original

REQ 54/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações para as empresas vencedoras do Pregão Eletrônico 050/2021 da Prefeitura Municipal de Tamarana.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ação coletiva movida pelo SINDITAM – Sindicato dos Servidores Municipais de Tamarana

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre Transporte Escolar – Linha Aldeia Agua Branca – Escola Enes Barbosa

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se ocorreu abertura de procedimento de investigação de possível negligência no caso “JORGE”.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se a Defesa Civil foi acionada para atendimento das famílias atingidas pelas últimas tempestades ocorridas em nossa cidade

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 59/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o veículo do Munícipio apreendido pela Policia Rodoviária Federal

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Cópia da ata da eleição do Conselho de Desenvolvimento Municipal

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 61/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Portaria nº 337 de 04/11/22 e Decreto 222 de 08/11/22

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informação sobre PDR - Protocolo do Município de Tamarana nº 2022.680.000005

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Mario Torres Bittencourt Júnior
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Lei nº 932 de 17 de Abril de 2013 seja cumprida.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura, discussão e votação do Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 64/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação PDR

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos junto a secretária de Assistência Social informações referentes aos atendimentos/acompanhamentos oferecidos pela secretaria de Assistência Social - CREAS ano 20212.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 66/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos junto ao secretário de Educação informações referente aos atendimentos/acompanhamentos oferecidos pela equipe técnica multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social) da secretaria de educação no ano de 2022.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações e documentações de servidora municipal

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 68/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
: Contenção de água de chuva – Final do trecho do asfalto que liga a antiga PASA

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação sobre local das provas dos Concursos Públicos – 002 e 03/2022

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 70/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro cópia e informação acerca de quantas diárias recebeu a vereadora Angélica de Oliveira Lima durante o ano de 2021 e 2022, qual a finalidade das diárias, quais cursos realizou e quais temas tratados nos referidos cursos, palestras ou encontros, quais instituições foram contratadas e qual o valor gasto para a realização dos referidos cursos ou encontros.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 71/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTAS DIÁRIAS RECEBERAM DURANTE O ANO DE 2021 E 2022, QUAL FINALIDADE DAS DIÁRIAS, QUAIS CURSOS REALIZARAM E QUAIS TEMAS TRATADOS NOS REFERIDOS CURSOS, QUAIS INSTITUIÇÕES FORAM CONTRATADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS, QUAL VALOR GASTO NESSES CURSOS, PELOS VEREADORES ANAUTO SOUZA DE GOUVEA, HÉCTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI E MÁRIO CÉSAR FABIANO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2022 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A OBRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA QUE ESTÁ HÁ MUITO TEMPO PARALISADA

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Localização Atual:  Executivo Municipal - EX
Status:  -Encaminhado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Texto Original

MOC 1/2022 - -Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2022 de 02 de Junho de 2022.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Silvano Rodrigues de Oliveira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

MOC 2/2022 - -Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação nº 002/2022 de junho de 2022.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Silvano Rodrigues de Oliveira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

EMD 1/2022 - -Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Art. 17 – Onde se lê R$ 1.279,56 (Um mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). leia-se R$ 2.266,28 (Dois mil, duzentos e secenta e seis reais e vinte e oito centavos

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Texto Original

EMD 2/2022 - -Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2022, AO PROJETO DE LEI N° 029/2022 de 06/12/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD 3/2022 - -Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui os Artigo 5 e 6 do projeto de lei n° 030/2022 de 29/11/2022 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2023”.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD 4/2022 - -Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime os artigos 7 e 9 do Projeto de Lei 030/2022 de 29/11/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2023.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REC 1/2022 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso Administrativo - Flávio Ferreira dos Santos Gramado.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  EXTERNO - EX
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Texto Original

PLOLE 1/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA " UBALDINDO TORRES BITTENCOURT" O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mario Torres Bittencourt Júnior
Relatorias:  Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.482, de 23 de março de 2022

PLOLE 2/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Dispõe sobre o limite de até 40% ao percentual máximo para contratação de operações de crédito, com desconto automático em folha de pagamento para os servidores do Município de Tamarana

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Relatorias:  Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.481, de 23 de março de 2022

PLOLE 3/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Altera os artigos 2º, 16, 17, 18 e anexos I, III e IV da Lei Municipal nº 909, de 12 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Tamarana

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Mesa Executiva - Mesa Executiva
Relatorias:  Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.485, de 28 de abril de 2022

PLOLE 4/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, a atual Rua A que inicia no encontro das Ruas Dom Fernando Tadei com a Rua Sumaco Iryia Suzukawa e vai sentido Conjunto São Roque até o encontro com a Rua Osvaldo Mantovan, neste Município.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Tega Fabiano
Relatorias:  Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas) || Silvano Rodrigues de Oliveira (CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
25 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.486, de 28 de abril de 2022

PLOLE 5/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece no Município de Tamarana/PR, o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades com atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situações de risco à vida e a incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  Executivo Municipal - EX
Status:  Encaminhado para Sanção e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.492, de 20 de julho de 2022

PLOLE 6/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Relatorias:  Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
19 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.500, de 24 de outubro de 2022

PLOLE 7/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a "Semana Escolar Municipal de prevenção à violência contra Mulher" no Município de Tamarana, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.510, de 16 de dezembro de 2022

PLOLE 8/2022 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Antônio Batista Pinto, a atual praça que tem seus limites entre a Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, Rua Olegário Basso e Rua Matuzalém de Campos Carvalho, neste Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Projeto Retirado de Pauta pelo Líder do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Texto Original

COM 2/2022 - Comunicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Juninho Bittencout comunicando que está elaborando homenagem aos servidores municipais de Londrina que trabalharam no então distrito de Tamarana;

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Mario Torres Bittencourt Júnior
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Texto Original

COM 3/2022 - Comunicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Associação de Produtores de Leite de Tamarana e Regiaão - APROLEITA, convida Vossas Excelências para a Assembleia Geral, a ser realizada no dia primeiro de julho de 2022, às 10:00 horas, nas dependências do Rotary Club de Tamarana, sito à Rua Demétrio Siqueira, nº 175, centro do município.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:  EXTERNO - EX
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura do Comunicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022