-Requerimento nº 68 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

-Requerimento

Ano

2022

Número

68

Data de Apresentação

07/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    : Contenção de água de chuva – Final do trecho do asfalto que liga a antiga PASA

    Indexação

    Fomos procurados pelo Sr. Antônio Manoel Gonçalves relatando que a enxurrada que vem das propriedades que margeiam o asfalto, bem como a água da própria estrada, está causando erosão, destruição de minas e outros estragos ambientais em sua propriedade. Uma vez que não existem caixas e curvas de níveis capazes de conter e minimizar a velocidade da água nas propriedades vizinhas.
    Diante deste fato requeremos que o Executivo tome as medidas cabíveis para solucionar este problema ambiental com a máxima urgência.
    Considerando o dever de fiscalização dos vereadores, pelo bom andamento dos serviços prestados as comunidades pelo executivo, com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
    Indico a mesa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando tais providências.

    Observação

    Data Votação: 12 de Dezembro de 2022