SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/12/2025 - 10:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 40ª Sessão Ordinária em 08/12/2025 Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Votação da 39ª ata da Sessão Ordinária;
Correspondências Recebidas: Ofício n.º 397/2025/Gab.- Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 036/2025, que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental CMSBA; Ofício n.º 380/2025/Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que Revoga o teor da Lei n°. 1.469 de 29 de novembro de 2021, com a finalidade de dispor sobre os critérios do registro de intenção de vagas, agendamento de entrevistas, classificação de crianças em lista de espera para vagas em Centros Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - -Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Requerimento n° 042/2025 Requer informações completas, técnicas e documentadas a respeito do incêndio ocorrido com o caminhão comboio e do transporte irregular de óleo diesel pela prefeitura	Não informada
2 - -Indicação nº 490 de 2025 Processo: - Autor: Tega Fabiano Turno:	Solicito ao Executivo Municipal o recapeamento do acostamento da Rodovia Victório Francovig, no trecho entre a saída de Tamarana e o Trevo da PR-445, em ambos os sentidos	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
2 - -Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Requerimento n° 042/2025 Requer informações completas, técnicas e documentadas a respeito do incêndio ocorrido com o caminhão comboio e do transporte irregular de óleo diesel pela prefeitura	Não informada
3 - Substitutivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Substitui o Projeto de Lei 024/2025 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.	-Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação