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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 10:00 Encerramento: 23/03/2026 - 13:23
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 7ª Sessão Ordinária em 23/03/2026

Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata da sessão 6ª Sessão Ordinária de 2026;
Correspondências Recebidas:

Oficio n° 89/2026 - Gabinete da Prefeita- Resposta Oficio n° 016/2026-CMT — Requerimento n° 007/2026;

Oficio n° 90/2026 - Gabinete da Prefeita- Resposta Oficio n° 017/2026-CMT — Requerimento n° 008/2026;

Ofício n° 91/2026 - Gabinete da Prefeita- Resposta Oficio n° 018/2026-CMT — Requerimento n° 009/2026;

Oficio n° 94/2026 - Gabinete da Prefeita- Resposta Oficio n° 026/2026-CMT — Requerimento n° 010/2026;

Oficio n° 95/2026 - Gabinete da Prefeita- Resposta Oficio n° 034/2026-CMT — Requerimento n° 012/2026;

Oficio n° 01/2026 - Jislaine Pereira Ferraz- Solicita Concessão do Espaço da Tribuna Livre ao Sr. Leonardo Lemes Martins- Agente de Combate às Endemias, para orientar sobre os cuidados para evitar proliferação;

Oficio n° 02/2026 - Valdenice Carneiro Gouveia- Encaminha o Projeto de Lei Legislativo que "Institui a Política Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura das Escolas da Rede Pública Municipal de Tamarana e estabelece diretrizes para sua implementação";
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - -Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Requer informações e envio de documentos referentes ao Parque Industrial do Município de Tamarana
 Não informada
2 - -Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Turno:
Informações sobre a Estrada Barro Preto
 Não informada
3 - -Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma na quadra de esportes Enes Barbosa
 Não informada
4 - -Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Indico ao Executivo Municipal que determine, com urgência, a adoção de medidas para garantir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os trabalhadores que atuam nos serviços de limpeza urbana e serviços gerais do município, incluindo servidores efetivos, contratados e funcionários de empresas terceirizadas.
 Não informada
5 - -Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Indico ao Executivo Municipal que determine, com urgência, a adoção de medidas para garantir a instalação e reposição de tampas em todos os bueiros que estão sendo limpos no município.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - -Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Requer informações e envio de documentos referentes ao Parque Industrial do Município de Tamarana
 Não informada
2 - -Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Turno:
Informações sobre a Estrada Barro Preto
 Não informada
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental CMSBA.
 -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
4 - -Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
A Câmara Municipal de Tamarana APLAUDE O INSTITUTO DESENVOLVE TAMARANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Tamaranense.
 Não informada