-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
18/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA " UBALDINDO TORRES BITTENCOURT" O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
Indexação
Art. 1º - Fica denominado de UBALDINO TORRES BITTENCOURT o Plenário da Câmara Municipal de Tamarana.
Art. 2º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada