-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
05/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, a atual Rua A que inicia no encontro das Ruas Dom Fernando Tadei com a Rua Sumaco Iryia Suzukawa e vai sentido Conjunto São Roque até o encontro com a Rua Osvaldo Mantovan, neste Município.
Indexação
Art. 1º Passa a ser denominada de, JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, a atual Rua A que inicia no encontro das Ruas Dom Fernando Tadei com a Rua Sumaco Iryia Suzukawa e vai sentido Conjunto São Roque até o encontro com a Rua Osvaldo Mantovan, neste Município.
Art. 2º Fica o Executivo autorizado a modificar os limites da Rua denominada pelo artigo anterior quando ocorrer o prolongamento desta em consequência da implantação de novos loteamentos, devidamente aceitos pelo Município.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Fica o Executivo autorizado a modificar os limites da Rua denominada pelo artigo anterior quando ocorrer o prolongamento desta em consequência da implantação de novos loteamentos, devidamente aceitos pelo Município.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada