Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicita a inscrição na Tribuna Livre na 37ª Sessão Ordinária, a Sra. Cristina Seidler. - Tribuna Livre pela Sra. Cristina Seidler
|
Matéria lida Uso da Tribuna pela Sra. Cristina Seidler e o Sr. Carlos Garça. |
|
| 2 |
Ofícios nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a inscrição na tribuna Livre do Sr. Emerson Petriv (Boca Aberta). - Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Emerson Petriv.
|
Matéria lida Uso da tribuna pelo Boca Aberta (Emerson Petriv). |
| 3 |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2022, AO PROJETO DE LEI N° 029/2022 de 06/12/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leitura da Emenda 02/2022
|
Matéria lida Emenda lida, encaminha-se a Comissão de Justiça. |
|
| 6 |
Recurso Administrativo - Flávio Ferreira dos Santos Gramado. - Empresa Gramado Cia dando ciência aos Vereadores sobre impugnação de recurso no Pregão nº 082/2022 – da Prefeitura Municipal de Tamarana – Serviços Terceirizados;
|
Matéria lida Recurso apresentado. Arquive-se. |
|
| 7 |
Ofícios nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitar a retirada de pauta por uma sessão para correções ao Projeto de Lei, nº 008/2022 do Legislativo. - Leitura do Oficio.
|
Matéria lida Solicitação deferida. |
| 8 |
Encaminha informações sobre os recursos de apoio à Cultura assegurados pelas Leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e Pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE); - lEITURA DO oF. 03/2022 - GAB.CTBA
|
Matéria lida Oficio lido,. Arquive-se. |
|
| 9 |
-Requerimento nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer informação sobre o incentivo financeiro adicional - piso da atenção básica em saúde – agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. - Leitura do Of. 261/2022 - resposta ao requerimento.
|
Matéria lida Resposta do requerimento lido. Arquive-se. |
| 10 |
-Requerimento nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer informações se a Defesa Civil foi acionada para atendimento das famílias atingidas pelas últimas tempestades ocorridas em nossa cidade - Leitura da resposta do requerimento.
|
Matéria lida Resposta do requerimento lido. Arquive-se. |
| 11 |
-Requerimento nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer Cópia da ata da eleição do Conselho de Desenvolvimento Municipal - Pedido de prorrogação de prazo.
|
Matéria lida Pedido de prorrogação de prazo, deferido. |
| 12 |
-Requerimento nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre a Portaria nº 337 de 04/11/22 e Decreto 222 de 08/11/22 - Pedido de prorrogação de prazo.
|
Matéria lida Pedido de prorrogação de prazo, deferido. |
| 13 |
-Requerimento nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer Informação sobre PDR - Protocolo do Município de Tamarana nº 2022.680.000005 - Leitura da resposta do requerimento.
|
Matéria lida Resposta do requerimento lido. Arquive-se. |
| 14 |
-Requerimento nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
: Contenção de água de chuva – Final do trecho do asfalto que liga a antiga PASA - Leitura, discussão e votação do Requerimento
|
Aprovada por unanimidade Requerimento aprovado por unanimidade. |
| 15 |
-Requerimento nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Informação sobre local das provas dos Concursos Públicos – 002 e 03/2022 - Leitura, discussão e votação do Requerimento
|
Aprovada por unanimidade Requerimento aprovado por unanimidade. |
| 16 |
-Requerimento nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEREMOS INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A OBRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA QUE ESTÁ HÁ MUITO TEMPO PARALISADA - Leitura, discussão e votação do Requerimento
|
Aprovada por unanimidade Requerimento aprovado por unanimidade. |
| 17 |
-Indicação nº 207 de 2022
Processo: -
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Construção de Calçadas no entorno dos Conjuntos Enes Barbosa e Manoel Barista Vieira. - Leitura e Deliberação da Presidência
|
Matéria lida indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo. |
| 18 |
-Indicação nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sinalização de parada de ônibus em todos os pontos da cidade. - Leitura e Deliberação da Presidência
|
Matéria lida indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo. |
| 19 |
-Indicação nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Roçagem das praças e em torno de todos os Conjuntos Enes Barbosa e Manuel Batista Vieira. - Leitura e Deliberação da Presidência
|
Matéria lida indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo. |
| 20 |
Patrolamento e compactação das estradas Arroio Grande e Moacir Viana até a divisa com o Município de Ortigueira. - Leitura e Deliberação da Presidência
|
Matéria lida indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo. |
|
| 21 |
-Indicação nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MANUTENÇÃO EM TODAS AS GALERIAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) NA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS CENTRAIS COM EXISTÊNCIA DE ALGUNS DANIFICADOS EM LOCAIS DE MUITA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS EXEMPLO (EM FRENTE A LOTÉRICA E DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIO LIFE). - Leitura e Deliberação da Presidência
|
Matéria lida indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo. |
| 22 |
Roçada e limpeza no entorno do Hospital Municipal de Tamarana. - Leitura e Deliberação da Presidência
|
Matéria lida indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo. |
|
| 23 |
Roçada e limpeza no entorno Asilo São Roque - Leitura e Deliberação da Presidência
|
Matéria lida indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo. |
|
| 24 |
-Indicação nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reparo de meio fio e calçada localizada na Rua Evaristo Camargo em frente ao nº 951 - Leitura e Deliberação da Presidência
|
Matéria lida Indicação deferida. Encaminha-se ao Executivo. |
| 25 |
Substitui os Artigo 5 e 6 do projeto de lei n° 030/2022 de 29/11/2022 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2023”. - Leitura da Emenda 03
|
Matéria lida Emenda lida, encaminha-se a Comissão de Justiça. |
|
| 26 |
Suprime os artigos 7 e 9 do Projeto de Lei 030/2022 de 29/11/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2023. - Leitura da Emenda 04
|
Matéria lida Emenda lida, encaminha-se a Comissão de Justiça. |