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PDL 1/2021 - -Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, referente ao exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade de ROBERTO DIAS SIENA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Projeto de Lei aprovado em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Tamanara-PR – REFIS/2021, e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate da pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 16:13:06
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 11:29:35
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº. 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº. 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº. 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 9:43:54
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 11:18:45
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
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Mario Torres Bittencourt Júnior (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão anual sobre o salário base dos servidores públicos efetivos desta municipalidade, em consonância com os princípios gerais de direito.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 14:14:50
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 15:06:10
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n°. 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 15:52:39
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PLO 009/2021 que "Altera a Lei Municipal n° 1.402 de abril de 2020".
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 16:43:58
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 10/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1441/2020 para o
Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 15:14:51
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tamarana, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 14:19:30
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 14:54:54
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Anauto do Incrão (CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes)
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Anauto do Incrão (CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial nos autos da Ação de desapropriação - Processo n° 0045901-79.2010.8.16.0014, em que são partes o Município de Tamarana, e Carlos Eduardo Silva Costa e Jose Romualdo Silva Costa, e dá ouras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 15:03:43
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 14/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Encaminha projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 9:23:04
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
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Mario Torres Bittencourt Júnior (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município do PROJETO AMO TAMARANA, e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Amadeu de Oliveira Lima
Edson de Souza
Professora Angélica
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 16/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde - Para aquisição de medicamentos que serão destinados para manutenção da vida e estabilização de pacientes acometidos pela COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina-se de UBALDINO TORRES BITTENCOURT, a Praça localizada na Rua Ubaldino de Sá Bittencourt.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Mario Torres Bittencourt Júnior
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR.
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PLO 19/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 3° da Lei n° 1.166, de 2016, que dispõe sobre a consulta para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Tamarana, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 11:13:18
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a filiação do Município de Tamarana/PR junto à Confederação Nacional de Municípios - CNM, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 11:17:53
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 21/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 021/2021 que "Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, de 40% (quarenta por cento) a todos os servidores e empregados públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que prestam serviço em locais de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus (COVID 19) com grau de exposição elevado: Hospital São Francisco, SAMU e Ambulatório de Referência para o COVID".
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 15:55:16
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 22/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o Exercício de 2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 16:01:55
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Iracema Torres Rochedo, localizada na sede do Município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 10:39:12
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
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Mario Torres Bittencourt Júnior (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Enes Barbosa, localizada no Município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 11:01:58
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
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Mario Torres Bittencourt Júnior (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Taeko de Lima Almeida, localizada na sede do Município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 11:08:15
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil Criança Esperança, localizado na sede do Município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 11:11:02
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
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Tega Fabiano (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, de 40% (quarenta por cento), aos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais, Condutor de Veículos de Urgência, Merendeira, Enfermeiro e Motorista lotados no Hospital São Francisco, SAMU e Ambulatório de Referência para o COVID-19.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 10:16:01
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria a lista de intenção de vagas para Educação Infantil do Município de Tamarana e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 8:29:13
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
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Mario Torres Bittencourt Júnior (CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Revoga a Lei nº 1448 de 28 de Abril de 2021 que concedeu revisão anual sobre o salário básico dos servidores efetivos municipais e do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 8:47:07
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 30/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia da Luta Contra a Endometriose
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 10:10:13
Autor:
Professora Angélica
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei n° 845, de 14 de dezembro de 2011, que autorizou o repasse mensal ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina para custeio do Serviço de Atendimento Medico de Urgência - SAMU, e da outras providencia.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 10:57:38
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Publico firmado entre os Municípios integrantes do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 11:03:40
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSTA RETIRADA PELO AUTOR.
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Texto Original
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PLO 33/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana – Nova Tamarana FM.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Anauto do Incrão
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1.441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1.208/2017.”;
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1.441/2020, bem como adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1.208/2017.”;
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 264, de 18 de novembro de 2003, anteriormente modificado pela Lei nº 265 de 11 de dezembro de 2003 e pela Lei nº 321, de 02 de Maio de 2005, que dispõe sobre o funcionamento da Feira da Lua do Municipio de Tamarana e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Nº 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
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Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Tamarana
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA.
Texto Original
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PLO 40/2021 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização do pagamento dos valores retroativos referente a Reposição Salarial Anual do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Municipal do exercício 2020.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2021 - -Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 15:18:51
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2021 - -Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: “Suspende a reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal concedida pela Resolução Legislativa 001/2021 e dá outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 16:37:42
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Relatorias:
Hector Augusto Siena Gobetti (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Projeto de Lei aprovado em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2021 - -Indicação
Ementa: Reforma da pista de caminhada do Complexo Poliesportivo Sebastião Sidônio de Araújo, no Município de Tamarana.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mario Torres Bittencourt Júnior
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2021 - -Indicação
Ementa: Instalação de quebra molas na Rua Messias Ferraz Martins, no Jardim Esperança.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mario Torres Bittencourt Júnior
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 3/2021 - -Indicação
Ementa: Instalação de placas indicativas de nomes de ruas, no Jardim Juny.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mario Torres Bittencourt Júnior
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2021 - -Indicação
Ementa: Construção de faixa de pedestres elevada na Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira, nas proximidades do número 450, em frente à Igreja Evangélica Congregação Cristã no Brasil.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2021 - -Indicação
Ementa: Construção de faixa de pedestres elevada na Rua Manoel Barbosa Lemes n°. 35, em frente à Escola Municipal Iracema Torres Rochedo.
Apresentação: 8 de Maio de 2021
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2021 - -Indicação
Ementa: Reforma e ampliação da Escola Iracema Torres Rochedo, na Rua Manoel Barbosa Lemes, n°. 35, de modo que venha ofertar acessibilidade e segurança.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 7/2021 - -Indicação
Ementa: Proceder à manutenção da estrada rural que liga Tamarana ao Incra, nas proximidades à Estância Dourados com extensão até o Assentamento da Quadra, próximo a ponte do rio do Arroio.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
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