-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
2
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate da pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada