-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana – Nova Tamarana FM.
Indexação
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana – Nova Tamarana FM, pessoa jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.410.746/0001-61, situada a Rua Eduardo Canedo da Silva nº 10 – centro, Tamarana Pr.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Observação
Norma Jurídica Relacionada