-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
22/10/2021
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia da Luta Contra a Endometriose
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada