Lei Ordinária-EX nº 1.470, de 01 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1470
Ano
2021
Data
01/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2021
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana – Nova Tamarana FM.
Indexação
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana – Nova Tamarana FM, pessoa jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.410.746/0001-61, situada a Rua Eduardo Canedo da Silva nº 10 – centro, Tamarana Pr.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica