-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
01/10/2021
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de pais, Mestres e Funcionários do Centro de Educação Infantil Criança Esperança, localizado na sede do Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada