Lei Ordinária-EX nº 1.469, de 29 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1469
Ano
2021
Data
29/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2021
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
05/01/2026
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Cria a lista de intenção de vagas para Educação Infantil do Município de Tamarana e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EX nº 1.618, de 05 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica