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PCJ 71/2025 - Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Parecer n° 071 - Comissão de Justiça
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 035 REFIS/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 15:45:17
Autor:
-CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Texto Original
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PCJ 81/2025 - Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Parecer n° 81 refere-se ao Projeto de Lei n° 039, que institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 962/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 16:27:43
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 82/2025 - Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: O presente Parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 033 CIPS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 968/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 11:11:10
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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EMD 1/2025 - -Emenda
Ementa: Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024, e insere o parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 9:00:45
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2025 - -Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva a nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 020/2025
Substitui o artigo 1º do Projeto de Lei nº 020/2025
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 14:56:46
Autor:
Baixinho Pedreiro
Texto Original
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EMD 5/2025 - -Emenda
Ementa: Substitui o artigo 1° do Projeto de Lei n°020/2025
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 11:41:30
Autor:
-CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Texto Original
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EMD 6/2025 - -Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025
Súmula: Suprime-se o Art. 1° do Projeto de Resolução n°003/2025
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 10:35:18
Autor:
-CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Texto Original
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EMD 10/2025 - -Emenda
Ementa: Emenda Redacional ao Projeto de Lei nº29/2025
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:43:23
Autor:
-CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Parecer favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 11/2025 - -Emenda
Ementa: Emenda Redacional ao Projeto de Lei n° 031/2025
Altera carga horária dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 926/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 13:59:23
Autor:
-CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 12/2025 - -Emenda
Ementa: Emenda Separativa n°12 ao Projeto de Lei n° 039/2025
Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Tamarana/PR, regulamenta suas ações e composição, e dá outras providencias
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 969/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:54:37
Autor:
Baixinho Pedreiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 13/2025 - -Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva n°13 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 024/2025
Substitui o artigo 37 do Projeto de Lei n° 024/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 984/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:11:14
Autor:
Renan Leal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EMD 14/2025 - -Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva n° 14 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 024/2025 Que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, para o exercício de 2026
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:14:53
Autor:
Renan Leal
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 15/2025 - -Emenda
Ementa: Emenda Aditiva n°15 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 024/2025-
Acrescenta o inciso IX ao artigo 1° do Projeto de Lei n° 024/2025Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, para o exercício de 2026
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:16:22
Autor:
Renan Leal
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 16/2025 - -Emenda
Ementa: Emenda Redacional n° 16 ao Projeto de Lei n° 040/2025
Altera os artigos 2°, 5º, 6º, 7º, parágrafo único do art. 11, 18, 19 e adiciona art. 20 ao Projeto de Lei n° 040/2025, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2026.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:00:50
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EMD 17/2025 - -Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva n° 17 ao Projeto de Lei n° 024/2025
Substitui o artigo 37 do Projeto de Lei n° 024/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1009/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 16:20:10
Autor:
Baixinho Pedreiro
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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ECP 1/2025 - Eleição das Comissões Permanentes
Ementa: Eleição do Vice Presidente da Mesa Diretora
Eleição do 1º Secretário da Mesa Diretora
Eleição do 3º Secretário da Mesa Diretora
Eleições dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026
I - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas;
II - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
III - Comissão de Agricultura, Industria e Comércio;
IV - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
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PLOLE 1/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 001,
DE 16 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: Concede reposição salarial, bem como, ganho real aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana,e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CMT nº 1.574, de 20 de janeiro de 2025
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PLOLE 2/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 002,
DE 16 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: Conceder reposição ao subsídio dos Vereadores do Município de Tamarana,e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Texto Original
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PLOLE 3/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 003,
DE 16 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: Altera a redação do § 5º do Art. 18 e anexo II da Lei nº 909 de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e Salarios da Cämara Municipal.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLOLE 4/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de "Jardim Bom Pastor" a área correspondente a matrícula n.º 43.316, situada neste Município.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:05:35
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 5/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que tratam as Leis Complementares nºs 123, de 14 de dezembro de 2006, 128, de 19 de dezembro de 2008, e 139, de 10 de novembro de 2011, e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Renan Leal
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PROC
Status: -Solicitação de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Texto Original
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PLOLE 6/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e Revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Tega Fabiano
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: -Encaminhado para Sanção do(a) Prefeito(a) e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 7/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica Nominada a Rua 3 de Rua Laranjeira, localizada no “Jardim Bom Pastor”, neste Município
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Baixinho Pedreiro
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 8/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica Nominada a Rua 2 de Rua Ipê Amarelo, localizada no “Jardim Bom Pastor”, neste Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Baixinho Pedreiro
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 9/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica Nominada a Rua 1 de Rua Pitangueira, localizada no “Jardim Bom Pastor”, neste Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Baixinho Pedreiro
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 10/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica Nominada de Rua Jaboticabal a rua atualmente denominada pelos moradores de Rua Jaboticabal, localizada no “Jardim Bom Pastor”, neste Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Baixinho Pedreiro
Texto Original
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PLOLE 11/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Fica Nominada de Rua Roseira a rua atualmente denominada pelos moradores de Rua Roseira, localizada no “Jardim Bom Pastor”, neste Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Baixinho Pedreiro
Texto Original
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PLOLE 12/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, previsto no art. 143 da Constituição do Estado do Paraná, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações posteriores, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 15:28:12
Autor:
Renan Leal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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PLOLE 13/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Tega Fabiano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOLE 14/2025 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Projeto "Adote uma Placa", Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, possibilitando a parceria público/privada e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Renan Leal
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: -Encaminhado para Sanção do(a) Prefeito(a) e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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CUT 11/2025 - Convites para o uso da Tribuna
Ementa: Ofício n° 011/2025 - Renan Leal
Solicita a inscrição do Sr. Maurício Chiesa Carvalho, representante do Instituto Desenvolve Tamarana, para o uso da Tribuna Livre
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 9:55:27
Autor:
Renan Leal
Texto Original
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OF 1/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº005/2025
Concede Titulo de cidadão honorário do município de Tamarana, estado do Paraná, ao Doutor Tercilio Luiz Turini.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:56:07
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Texto Original
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OF 7/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº002/2025
Encaminha projeto de Lei nº 07
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:48:39
Autor:
Baixinho Pedreiro
Texto Original
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OF 8/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº002/2025
Encaminha projeto de Lei nº 08
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:49:35
Autor:
Baixinho Pedreiro
Texto Original
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OF 9/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº002/2025
Encaminha projeto de Lei nº09
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:51:34
Autor:
Baixinho Pedreiro
Texto Original
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OF 10/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº002/2025
Encaminha projeto de Lei nº10
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:52:25
Autor:
Baixinho Pedreiro
Texto Original
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OF 11/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº002/2025
Encaminha projeto de Lei nº11
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:53:16
Autor:
Baixinho Pedreiro
Texto Original
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OF 26/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 026/2025-CMT
Encaminha as seguintes Indicações
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renan Leal
Texto Original
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OF 27/2025 - Ofícios
Ementa: Solicita a inscrição do aluno Gustavo Henrique Sampaio, participante do Curso Talento Tech, para que possa prestar esclarecimento e fornecer mais informações acerca do referido curso
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 16:44:41
Autor:
Tega Fabiano
Texto Original
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OF 1111/2025 - Ofícios
Ementa: Of 011/2025- solicita urgência especial, ao projeto de Lei n° 25/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do
artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:23:07
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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OF 1112/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 010/2025
Encaminha o substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº012/2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:42:15
Autor:
Renan Leal
Texto Original
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SUB 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029 (com correções)
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 16:04:39
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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SUB 2/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 012/2025- Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 13:39:05
Autor:
Renan Leal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 3/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitui o Projeto 030/2025- Cria o cargo de Médico Auditor no Quadro Próprio de Servidores Públicos do Município de Tamarana, estabelece sua carga horária, requisitos, atribuições e remuneração, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: -Encaminhado para Sanção do(a) Prefeito(a) e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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SUB 4/2025 - Substitutivo
Ementa: Substitui o Projeto de Lei 024/2025 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Projeto de Lei aprovado em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EPI 1/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva n° 01/2025
Recursos para a construção da cobertura do CMEI Adilson Siqueira dos Santos e exames na área de neuropediatra
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 992/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:18:50
Autor:
Professora Valdenice
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EPI 2/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva n°02/2025
Recursos para aquisição de fraldas geriátricas e aquisição e confecção de próteses dentárias
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1006/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 17:07:13
Autor:
Tega Fabiano
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EPI 3/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva n° 03/2025
Aquisição de computadores e equipamentos de informática para a Educação, e acesso a exames de imagens e consultas com especialistas para a Saúde.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1020/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 11:24:57
Autor:
Professora Jislaine Vanite
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EPI 4/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva n° 04
Recursos para a aquisição de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas, Próteses e Pernas Mecânicas para a Rede de Saúde Municipal de Tamarana/PR
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1015/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 15:36:01
Autor:
Nego do Levi
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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EPI 5/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva n° 05
Recursos para aquisição de um Centro de Equipamentos para Calistenia/ aquisição de kit esportivo/uniforme e agasalho no SAMU
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 15:58:18
Autor:
Renan Leal
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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