-Emenda nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Emenda
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
1001
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Redacional n° 16 ao Projeto de Lei n° 040/2025
Altera os artigos 2°, 5º, 6º, 7º, parágrafo único do art. 11, 18, 19 e adiciona art. 20 ao Projeto de Lei n° 040/2025, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2026.
Altera os artigos 2°, 5º, 6º, 7º, parágrafo único do art. 11, 18, 19 e adiciona art. 20 ao Projeto de Lei n° 040/2025, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2026.
Indexação
Observação