Lei Ordinária-EX nº 1.629, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1629
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2026
Veículo de Publicação
Jornal Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
Revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 216, de 03 de junho de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 223, de 29 de agosto de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-EX nº 1.590, de 02 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica