-Emenda nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Emenda
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
601
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva a nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 020/2025
Substitui o artigo 1º do Projeto de Lei nº 020/2025
Substitui o artigo 1º do Projeto de Lei nº 020/2025
Indexação
Observação