Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
-Parecer da Comissão de Justiça nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
|
Parecer n° 086/2025 - CJFLTC
O presente parecer refere-se a Emenda Substitutiva n° 13 à Proposta de Alteração do Percentual de Recurso Livre para Remanejamento - - |
Rejeitada Desempate com o voto do Presidente. |
| 2 |
Emenda Substitutiva n°13 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 024/2025
Substitui o artigo 37 do Projeto de Lei n° 024/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples Desempate com o voto do Presidente. |
|
| 3 |
Emenda Substitutiva n° 14 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 024/2025 Que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, para o exercício de 2026 - - |
Aprovada por unanimidade de votos |
|
| 4 |
Emenda Aditiva n°15 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 024/2025-
Acrescenta o inciso IX ao artigo 1° do Projeto de Lei n° 024/2025Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, para o exercício de 2026 - - |
Aprovada por unanimidade de votos |
|
| 4 |
Emenda Substitutiva n° 17 ao Projeto de Lei n° 024/2025
Substitui o artigo 37 do Projeto de Lei n° 024/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
Rejeitada Desempate com o voto do Presidente. |
|
| 6 |
Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Substitui o Projeto de Lei 024/2025 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade de votos |