Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Leal
Protocolo: 759
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 012/2025- Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências - Substitutivo nº 2 de 2025 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 10/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município. - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | 10/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |