Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Leal
Protocolo: 759
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 012/2025- Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências - Substitutivo nº 2 de 2025 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | 17/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 16/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
-Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Protocolo: 861
Turno: -
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Para que sejam prestadas informações quanto à situação da documentação (escrituração) do Jardim das Flores, localizado neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |