Matérias da Ordem do Dia (26ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
-Parecer da Comissão de Justiça nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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Parecer n° 91 - CJFLTC
Contrário a tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14, que institui o Projeto ''Adote uma Placa'' Autoria do Presidente e da Relatora - - |
Rejeitada |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto "Adote uma Placa", Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, possibilitando a parceria público/privada e dá outras providências. - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025 | Parecer Jurídico | 18/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade de votos |
| 3 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1102, de 11 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação (PME) de Tamarana, para prorrogar sua vigência, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade de votos |