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REQ 27/2024 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos informações de quais as providências tomadas pelo Presidente da Câmara, sobre os possíveis prejuízos apontados pelo laudo da Empresa Sun Energy acerca da obra da Câmara, conforme foi pronunciado pelo Presidente da Câmara que teria as respostas.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 11:00:48
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2024 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO, QUANDO DA NEGATIVA DE USO DA PALAVRA PELA LIDERANÇA DO EXECUTIVO, BEM COMO PELAS REITERADAS VEZES QUE O DECORO PARLAMENTAR É DESCUMPRIDO NO TRATAMENTO AOS PARLAMENTARES.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 15:39:39
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2024 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA TAC Nº 121/2016 QUE GEROU PRECATÓRIA AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 16:16:30
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2024 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS MAIORES ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RESPOSTAS AO OFÍCIO Nº 117/2024 QUE ESTÁ COM INFORMAÇÕES POUCO CLARAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 16:19:12
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2024 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento do requerimento 009/2022.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 367/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 14:51:54
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2024 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos informações acerca das providências tomadas ao plano diretor, uma vez que a resposta ao requerimento nº 016/2024, foi muito rasa e insuficiente de informações, sendo requerido mais uma vez informações através do requerimento nº 026/2024 ao qual foi arquivado, mesmo as respostas não sendo satisfatórias e limitadas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 390/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 14:14:11
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2024 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos informações acerca do fornecimento de material escolar aos estudantes do município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 412/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 14:45:27
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Anauto do Incrão
Localização Atual:  Executivo Municipal - EX
Status:  -Encaminhado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ 34/2024 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações acerca do Projeto de Lei nº 012/2024, que Cria o cargo de Técnico de Enfermagem no quadro de servidores públicos municipais constante do Anexo I da Lei Municipal nº 120/1999 e dá outras providências e que não se encerre os trabalhos do Legislativo sem que o mesmo seja deliberado.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 14:55:22
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Requerimento aprovado em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 1/2024 - -Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário e na forma regimental, o envio de expediente ao vereador Héctor Augusto Siena Gobetti, contendo a presente Moção de Repúdio, conforme segue: A Câmara Municipal de Tamarana vem a público repudiar as falas do Vereador Héctor Augusto Siena Gobetti, durante a Tribuna Livre ocorrida na 14º sessão ordinária do dia 13.05.2024, em desfavor das Vereadoras Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz, em que chama de "professorinhas", outro momento fala de “parecem crianças da quarta série”,

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 11:02:42
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2024 - -Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos nº. 002/2024, de 04 de Julho de 2024, que propõe Moção de Aplausos à atleta MARISTELA DA SILVA PEDRO SANTOS, notadamente pela sua dedicação ao esporte e representatividade do Município, além dos títulos conquistados representando nossa cidade.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 14:43:18
Autor:  Silvano Rodrigues de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 3/2024 - -Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Sirvo do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, a Moção de Aplausos nº. 003/2024, de 28 de Novembro de 2024, que propõe Moção de Aplausos ao Pastor JEFERSON RODRIGUES FRANÇA, notadamente pela sua dedicação ao Município,

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 399/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 16:03:56
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 4/2024 - -Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Sirvo do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, a Moção de Aplausos d. 004/2024, de 04 de Dezembro de 2024, que propõe Moção de Aplausos à Competidora EDUAFtDA VICENTIM DE ALMEIDA, notadamente pela sua dedicação ao esporte em modalidade de gaiola cross ao Município,

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 13:22:39
Autor:  Silvano Rodrigues de Oliveira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EMD 1/2024 - -Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 02 DE ABRIL DE 2024, que Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 005/2024, que dispõe sobre a “instituição de feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 15:12:29
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMD 2/2024 - -Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui o artigo 53 do Projeto de Lei n° 011, de 015 de agosto de 2024, que dispõe sobre as "Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências".

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 16:45:25
Autor:  CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLOLE 1/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição salarial ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Tamarana, e dá outras providências”;

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 16:45:27
Autor:  Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.546, de 06 de março de 2024

PLOLE 2/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana, e dá outras providências”;

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 16:46:54
Autor:  Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.547, de 06 de março de 2024

PLOLE 3/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, com urgência, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n". 003/2024, de 06 de fevereiro de 2024, que" Estabelece sentido obrigatório ( mão único) de tráfego e de estacionamento para trecho da Rua Lilian Domingues Gonçalves , e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Edson de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.549, de 01 de abril de 2024

PLOLE 4/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 004/2024, de 29 de fevereiro de 2024, que “ Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1005, de 10 de dezembro de 2013, que institui o dia do Evangelho no Município de Tamarana, e outras providências.”

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 14:42:24
Autor:  Silvano Rodrigues de Oliveira
Anauto do Incrão
Edson de Souza
Hector Augusto Siena Gobetti
Mario Torres Bittencourt Júnior
Professora Angélica
Professora Jislaine Vanite
Tega Fabiano
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.550, de 01 de abril de 2024

PLOLE 5/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 005/2024, de 02 de abril de 2024, que “Institui o feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 15:00:41
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  Executivo Municipal - EX
Status:  -Encaminhado para Sanção do(a) Prefeito(a) e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CMT nº 1.560, de 01 de agosto de 2024

PLOLE 6/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 006/2024, de 04 de abril de 2024, “Institui no Município de Tamarana a “Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de abril de cada ano, sendo que no dia 02 do mesmo mês é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.”

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 15:02:44
Autor:  Professora Angélica
Edson de Souza
Elias Ferreira de Morais
Professora Jislaine Vanite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.554, de 14 de maio de 2024

PLOLE 7/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 007/2024, de 18 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 10:23:32
Autor:  Anauto do Incrão
Hector Augusto Siena Gobetti
Mario Torres Bittencourt Júnior
Silvano Rodrigues de Oliveira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.556, de 11 de junho de 2024

PLOLE 8/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 008/2024, de 28 de Maio de 2024, que “ Dispõe sobre a instituição do programa de desenvolvimento e apoio a jovens no município de Tamarana, e dá outras providências”;

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 15:03:19
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Anauto do Incrão
Mario Torres Bittencourt Júnior
Silvano Rodrigues de Oliveira
Tega Fabiano
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLOLE 9/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 009/2024, de 06 de Junho de 2024, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração no Município de Tamarana, e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 11:05:48
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Anauto do Incrão
Mario Torres Bittencourt Júnior
Silvano Rodrigues de Oliveira
Tega Fabiano
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  -Parecer favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLOLE 10/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Jose Rodrigues Rocha” a quadra poliesportiva localizada na Praça Ubaldino de Sá Bittencourt.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 15:00:01
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.561, de 02 de setembro de 2024

PLOLE 11/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Sirlei Rosa dos Santos” a Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 372/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 16:40:59
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.568, de 16 de dezembro de 2024

PLOLE 12/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de “Oneyde Doracy Marcondes Baptista” a Rua Projetada 01, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 374/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 16:48:28
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.563, de 11 de dezembro de 2024

PLOLE 13/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Armindo da Silva Cristovan Miguel" a Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 16:30:02
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Projeto de Lei Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.564, de 11 de dezembro de 2024

PLOLE 14/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Gentil dos Santos Siqueira" a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 16:37:30
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Projeto de Lei Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.565, de 11 de dezembro de 2024

PLOLE 15/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de " Nadir Bolotari Tresse" a Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 14:55:17
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Projeto de Lei Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EX nº 1.569, de 18 de dezembro de 2024

PLOLE 16/2024 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 016/2024, de 16 de dezembro de 2024, Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais para a gestão de 2025-2028 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 15:58:07
Autor:  Edson de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
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CUT 1/2024 - Convites para o uso da Tribuna Etiqueta Individual
Ementa: 
Inscrição para uso da Tribuna Livre do Sr Roseno de Paula para falar acerca sobre as demandas da Vila Siena

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 14:40:31
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

CUT 2/2024 - Convites para o uso da Tribuna Etiqueta Individual
Ementa: 
Pastor Odair Ricardo da Igreja Vida Nova Transformando Vidas para falar a importância da Igreja e as obras sociais que eles fazem no Município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 13:41:37
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

CUT 3/2024 - Convites para o uso da Tribuna Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, sirvo-me do presente para solicitar inscrição na Tribuna Livre da próxima sessão ordinária, a Sra Roseli Aparecida Alves, responsável pela vigilância sanitária e o Senhor Leonardo Lemes Martins, coordenador de combate a endemias, para falar acerca da situação grave de casos de dengue em Tamarana.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 15:44:51
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024

CUT 4/2024 - Convites para o uso da Tribuna Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, sirvo-me do presente para solicitar inscrição na Tribuna Livre da sessão ordinária do dia 22 de abril de 2024, Pastor Richard Mannich, assunto Julho para Jesus.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 14:05:08
Autor:  Silvano Rodrigues de Oliveira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Texto Original

CUT 5/2024 - Convites para o uso da Tribuna Etiqueta Individual
Ementa: 
para solicitar inscrição na Tribuna Livre da sessão ordinária do dia 29 de abril de 2024, com a devida autorização do responsável, o jovem Douglas Eliel Condé dos Santos, para falar na Tribuna Livre da próxima Sessão Ordinária (12º) do dia 29 de abril, às 10 horas sobre o tema “Autismo e suas complexidades” e “Relato pessoal”- Sendo o mesmo um jovem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 14:18:31
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Texto Original

CUT 6/2024 - Convites para o uso da Tribuna Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, sirvo-me do presente para solicitar inscrição na Tribuna Livre da 12ª sessão ordinária, o Sr Bruno Zanetti advogado e o Sr Eduardo Medina engenheiro da Edycon Construtora Ltda EPP, para esclarecer os fatos ocorridos nos últimos dias relacionados aos funcionários da empresa Edycon Construtora .

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 14:37:26
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   NOTA DE ESCLARECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARA/PR, representada pelo nobre Vereador e Presidente em mandato vigente, Sr. MÁRIO CESAR FABIANO. A empresa EDYCON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 05.491.203/0001-41, veem respeitosamente perante a todos integrantes desta Renomada Casa esclarecer a respeito do fatídico e lamentável caso, que envolve o nome da Empresa e sua relação com seus colaboradores, referente ao contato 02/2023. A empresa está investigando todas as causas, assim como os envolventes no caso, o qual acusam injustamente de à ter infringido leis e direitos trabalhistas de seus colaborados, por essa razão, e por não poder expor a investigação que está sob sigilo, não pode comparecer no momento a saudosa casa nesta data, no entanto, estará emitindo uma NOTA DE ESCLARECIMENTO, para todos os interessados em esclarecer os fatos a respeito das falsas e infundadas alegações. Londrina 29 de abril de 2024. Edycon Construtora Ltda
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CUT 7/2024 - Convites para o uso da Tribuna Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, sirvo-me do presente para solicitar inscrição na Tribuna Livre da próxima sessão ordinária, o Sr Junior Cesar Poloni dos Santos, para falar acerca da duplicação da PR 445, bem como a construção da trincheira/viaduto do acesso ao distrito de Lerroville.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 11:30:12
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   O inscrito por motivo de força maior não foi possível o comparecimento.
Texto Original

CUT 8/2024 - Convites para o uso da Tribuna Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, vereadora Angélica de Oliveira Lima, venho através do presente solicitação da inscrição do Sr. CLÉVERSON NUNES RODRIGUES Diretor jurídico da SEMV Projetos Governamentais, para falar sobre os Projetos de Leis complementares do Plano Diretor.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 14:16:56
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

CUT 9/2024 - Convites para o uso da Tribuna Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, sirvo-me do presente para solicitar inscrição na Tribuna Livre da próxima sessão ordinária, o Sr João Maria Borges e a Sra Rosemar Ferreira dos Santos representantes da Cocafat, para falar acerca sobre o investimento da cooperativa para o ano de 2024.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 15:22:18
Autor:  Edson de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Texto Original

CUT 10/2024 - Convites para o uso da Tribuna Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Eu, vereadora Angélica de Oliveira Lima, desta Casa Legislativa, venho através do presente da inscrição da Sra. Mayla Aparecida Valentin Gonçalves, Secretária de Assistência Social do município de Tamarana, para falar na Tribuna Livre da próxima Sessão Ordinária 21ª do dia 01 de julho, às 10 horas para falar sobre a Deliberação nº. 03/2023 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CEDCAPR) em relação as famílias da Terra indígena.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 16:31:27
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Texto Original

CUT 11/2024 - Convites para o uso da Tribuna Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar inscrição na Tribuna Livre da próxima sessão ordinária, o Sra Erica dos Santos Cirino de Castro, para falar acerca do Projeto Comida Boa do CEASA de Londrina em parceria com a Igreja Pentecostal Renovação da Aliança no Conjunto Bom Pastor.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 400/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 14:32:44
Autor:  Hector Augusto Siena Gobetti
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

OF 1/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia da prática de suposta infração político administrativa pela Prefeita Municipal.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 16:48:57
Autor:  EXTERNO - EX
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
19 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Texto Original

OF 2/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO N°116/2024

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 16:55:51
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
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OF 3/2024 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO N°117/2024

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 16:57:34
Autor:  Professora Angélica
Professora Jislaine Vanite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
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EPI 1/2024 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência ÀS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 410/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 14:39:54
Autor:  Legislativo Municipal - CMT
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  -Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
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