Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Projeto de Lei que Institui o Fundo Municipal
do Meio Ambiente — FMMA e dá outras providências.

Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário,
com urgência, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n". 003/2024, de 06 de fevereiro
de 2024, que" Estabelece sentido obrigatório ( mão único) de tráfego e de estacionamento
para trecho da Rua Lilian Domingues Gonçalves , e dá outras providências."

Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 004/2024, de 29 de fevereiro de 2024, que “ Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1005, de 10 de dezembro de 2013, que institui o dia do Evangelho no Município de Tamarana, e outras providências.”