Lei Ordinária-CMT nº 1.560, de 01 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Legislativo Municipal - CMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1560
Ano
2024
Data
01/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/08/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do M
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 005/2024, de 02 de abril de 2024, que “Institui o feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica