Lei Ordinária-EX nº 1.554, de 14 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1554
Ano
2024
Data
14/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do M
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 006/2024, de 04 de abril de 2024, “Institui no Município de Tamarana a “Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de abril de cada ano, sendo que no dia 02 do mesmo mês é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica