-Emenda nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Emenda
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
05/09/2024
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui o artigo 53 do Projeto de
Lei n° 011, de 015 de agosto de
2024, que dispõe sobre as
"Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de
2025 e dá outras providências".
Lei n° 011, de 015 de agosto de
2024, que dispõe sobre as
"Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de
2025 e dá outras providências".
Indexação
Observação