Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda Parlamentar Impositiva n° 06 Recursos para ampliação da Unidade Básica de Saúde Ozires de Oliveira Borges

Emenda Parlamentar Impositiva n° 07 Recursos para aquisição de Kit Lanche aos pacientes que utilizam do transporte do município

Parecer sobre o Projeto nº 011 Distribuição de Ovos de Chocolate

Moção de Aplausos Parecer 021/2025

Abertura de crédito adicional especial no Plano Pluránual Parecer 019/2025

O Parecer tem por objeto de Lei nº009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 10 da Lei nº1.267,27 de junho de 2018, e dá outras providencias Parecer 018/2025

Ouvidoria Geral do Município de Tamarana Parecer 017/2025

Parecer 022/2025 Parecer Projeto de Lei nº009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera o artigo 10 da Lei nº1.267,27 de junho de 2018

Parecer 020/2025 O Presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o poder executivo municipal adquirir e distribuir ovos de chocolate, na forma e condições que especifica

O presente parecer tem por objeto a Emenda Racional nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 009/2025, que altera o artigo 10 da Lei nº 1.267, de 27 de junho de 2018, e da outras providencias, de autoria do Vereador João Maria Claro dos Santos Neto.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem Animal (SIM,POA) e revoga a Lei 1410/2020 de 04 de junho de 2020.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 013/2025, que altera o Anexo I da Lei 380, de abril de 2006, visando a adequação dos Programas contemplados pelo Cargo de Técnico de Enfermagem; determina a quantidade de vagas e dá outras providencias

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 014/2025, que altera o art. 7º e o Anexo I da Lei nº 120/1999: cria o cargo de Técnico de Enfermagem e a Classe G1; altera a redação do Anexo I da Lei nº 746/2010 e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto a Emenda Racional nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 004/2025, que denomina de ''Jardim Bom Pastor'' a área correspondente a matrícula nº 43.36, situada neste Município.

Parecer 028/2025 Sobre o Projeto de Lei nº 016/2025

Parecer nº 27/2025 Análise do Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo

Parecer nº 29/2025 Análise de Projeto de Lei nº018/2025 de autoria do Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo nº001/2025 que concede Título de cidadão honorário do Municipio de Tamarana ao Doutor Tercilio Luiz Turini.

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº007/2025 de 22 de Maio de 2025. Fica Nominada a Rua 3 de Rua Laranjeira, Localizada no ´´Jardim Bom Pastor´´ neste Munícipio

O presente parecer tem por objetivo a Ementa Redacional do Projeto de Resolução nº001, de 17 de abril de 2025, que institui e regulamenta os Procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias

P presente Parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 007/2025 de maio de2025. Fica Nominada a Rua 3 de Laranjeira , Localizada no Jardim Bom Pastor

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 15/2025. Que estabelece Normas para declaração de utilidade pública de entidades no Municipio de Tamarana

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 20/202, que autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de remuneração aos conselheiros titulares

O presente parecer refere-se ao Projeto de Resolução Legislativa nº 002. Que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 857.370,54

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 019, fica instituído o programa municipal de aquisição e distribuição gratuita de kits de materiais esportivos para eventos e competições aos alunos inseridos em projeto desportivos promovidos pela secretaria de educação, cultura e esportes de Tamarana/PR

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 022, que autoriza abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR do Plano Plurianual

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 025/2025

O presente parecer refere-se à Moção de Aplausos nº 005, destinada aos Policiais Militares de 5º Batalhão de Policia Militar do Estado do Parana

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 26, lido em plenário dia 8 de setembro de 2025, que concede o título de utilidade pública ao Instituto Desenvolve Tamarana

O presente Parecer refere-se ao Projeto de Lei nº028

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei ordinária do legislativo nº 012, que institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº013, que revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de ´´Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro`` o centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município

O presente parecer refere-se a Emenda Redacional ao Projeto de Lei n° 28/2025, que ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Pública, Soluções e melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei ordinária do legislativo nº 012, que institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº013, que revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de ´´Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro`` o centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município

O presente parecer refere-se a Emenda Redacional ao Projeto de Lei n° 28/2025, que ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP

Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto nº. 029/2025

Parecer n° 070/2025 O presente Parecer refere-se a Moção de Repúdio n° 001/2025

O presente Parecer refere-se ao Projeto de Lei n°031, Médico Pediatra e Ginecologista

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 030, Cargo de Médico Auditor

O presente parecer refere-se ao Veto Parcial do Projeto de Lei n° 029, Abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n°037, Programa Habitacional

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 038, Abertura de Credito Adicional

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 032, Ingresso do Município de Tamarana no Consócio Intermunicipal de Saneamento do Paraná

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 033, Consórcio Intergestores Paraná Saúde

Parecer n° 80 refere-se ao Projeto de Lei n° 041, que institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia

Parecer n°83 referente ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 024, de 26 de novembro de 202, que modifica o projeto de lei de nº 24 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2026 e dá outras providências

Parecer n°84/2025 - CJFLTC O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 040, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2026.

Parecer n° 85 - CJFLTC O presente parecer refere-se Emenda Substitutiva à Lei Orçamentária - Redução de Contratação de Operação de Crédito para Atendimento a Despesas de Capital.

Parecer n° 086/2025 - CJFLTC O presente parecer refere-se a Emenda Substitutiva n° 13 à Proposta de Alteração do Percentual de Recurso Livre para Remanejamento