-Parecer da Comissão de Justiça nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 013/2025, que altera o Anexo I da Lei 380, de abril de 2006, visando a adequação dos Programas contemplados pelo Cargo de Técnico de Enfermagem; determina a quantidade de vagas e dá outras providencias
Indexação
Observação