-Parecer da Comissão de Justiça nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
769
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 26, lido em plenário dia 8 de setembro de 2025, que concede o título de utilidade pública ao Instituto Desenvolve Tamarana
Indexação
Observação