-Parecer da Comissão de Justiça nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objetivo a Ementa Redacional do Projeto de Resolução nº001, de 17 de abril de 2025, que institui e regulamenta os Procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias
Indexação
Observação