-Parecer da Comissão de Justiça nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto a Emenda Racional nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 004/2025, que denomina de ''Jardim Bom Pastor'' a área correspondente a matrícula nº 43.36, situada neste Município.
Indexação
Observação