-Parecer da Comissão de Justiça nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
265
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 022/2025
Parecer Projeto de Lei nº009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera o artigo 10 da Lei nº1.267,27 de junho de 2018
Parecer Projeto de Lei nº009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera o artigo 10 da Lei nº1.267,27 de junho de 2018
Indexação
Observação