-Parecer da Comissão de Justiça nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
344
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 014/2025, que altera o art. 7º e o Anexo I da Lei nº 120/1999: cria o cargo de Técnico de Enfermagem e a Classe G1; altera a redação do Anexo I da Lei nº 746/2010 e dá outras providências.
Indexação
Observação