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EMD 7/2026 - -Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 12/2026
Suprime a alínea "c" do inciso I do Art. 10 do Projeto de Lei n°012/2026.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:19:12
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PLOLE 1/2026 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede reposição salarial, aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e reposição ao subsídio dos Vereadores do Município de Tamarana, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Executiva - Mesa Executiva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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PLOLE 2/2026 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece normas gerais sobre veiculação de publicidade nos espaços esportivos públicos do Município de Tamarana e dá providências
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:39:33
Autor:
Renan Leal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLOLE 3/2026 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura das Escolas da Rede Pública Municipal de Tamarana e estabelece diretrizes para sua implementação.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Professora Valdenice
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Projeto de Lei aprovado em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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PLOLE 4/2026 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Tamarana.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Professora Valdenice
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: -Projeto de Lei aprovado em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
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PLOLE 5/2026 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência da demanda por vagas em creches no Município de Tamarana — PR, instituindo o programa "Olho na Fila — Transparência
nas Creches", e dá outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Nego do Levi
Localização Atual: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Status: Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLE 6/2026 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência das obras públicas municipais mediante utilização de Código QR para acesso às informações- Programa De Olho nas Obras.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Nego do Levi
Localização Atual: Procuradoria Jurídica - PROC
Status: -Solicitação de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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COM 5/2026 - Comunicação
Ementa: Solicitação de Parecer Jurídico
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:05:01
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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COM 7/2026 - Comunicação
Ementa: Solicitação de Parecer Jurídico
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
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COM 18/2026 - Comunicação
Ementa: Orçamento da Procuradoria da Mulher referente a LOA de 2026
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:56:19
Autor:
Renan Leal
Texto Original
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OF 1/2026 - Ofícios
Ementa: teste
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:17:21
Autor:
Vera Lucia Aparecida de Lima Silva - Tecnico Legislativo
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PCJ 1/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Parecer n° 001/2026 - CJFLTC
Refere-se ao Projeto de Lei n° 001/2026, que autoriza o executivo Municipal a conceder reposição salarial de 4,17% ao quadro geral de servidores
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:22:06
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 2/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Parecer n° 002/2026 - CJFLTC
Refere-se ao Projeto de Lei n° 001/2026
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:24:51
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 3/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Parecer refere-se ao Projeto de Lei n.°003/2026 de autoria do Poder executivo- Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato de bem móvel público com Associação dos Produtores de Lei de Tamarana, e da outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:57:35
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 4/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Parecer nº.004 referente ao projeto nº.004 que dispõe sobre a reposição salarial anual e a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 2008, e da Medida Provisória n° 1:334; de 2026
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:32:45
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 5/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Parecer nº.005- referente ao Projeto de Lei nº006-Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar pessoas por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:38:27
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 7/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 005/2026, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentaria n° 1616/2025
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:21:50
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 8/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Projeto de Lei n° 008/2026, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei orçamentaria n° 1616/2025
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:27:49
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 9/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Projeto de Resolução Legislativa n° 004/2025, que institui e regulamenta a modalidade de trabalho remoto no âmbito do Poder Legislativo
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:31:31
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 10/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Projeto de Lei n° 007/2026, Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:37:56
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
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PCJ 12/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Moção de Aplausos 001/2026. Aplaude o Instituto Desenvolve Tamarana
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:47:07
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 13/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Projeto de Lei Legislativo n° 002/2026, que Estabelece normas gerais sobre a veiculação de publicidade nos espaços esportivos públicos do Município de Tamarana
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 14:29:44
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 17/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n° 03/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que visa instituir a Política Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura das escolas da rede pública municipal
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 11:21:27
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 18/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n° 04/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que tem por objetivo estabelecer diretrizes para a implementação de uma política municipal voltada à proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 11:23:29
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCJ 19/2026 - -Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Trata-se do Projeto de Lei n° 012/2026, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte — FME e do Conselho Municipal de Esportes — COMESP
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:10:07
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Texto Original
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PCE 1/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Parecer nº.001 referente ao Projeto nº.004 que que dispõe sobre a reposição salarial anual e a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 2008, e da Medida Provisória n° 1:334; de 2026
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:45:06
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Texto Original
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PCE 2/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Parecer nº.002- referente ao Projeto nº.006- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretária Municipal de Educação.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:14:34
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Texto Original
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PCE 3/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Projeto de Lei n° 007, Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:36:01
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Texto Original
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PCE 4/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n° 002/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre a veiculação de publicidade em espaços públicos, estabelecendo critérios e Mecanismos para sua utilização.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 10:52:04
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Texto Original
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PCE 5/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n° 04/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que tem por objetivo estabelecer diretrizes para a implementação de uma política municipal voltada à proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:18:48
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Texto Original
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PCE 6/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n° 03/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que visa instituir a Política Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura das escolas da rede pública municipal
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 13:21:46
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Texto Original
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PCE 7/2026 - Parecer da Comissão de Educação
Ementa: Trata-se do Projeto de Lei n° 012/2026, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte — FME e do Conselho Municipal de Esportes — COMESP
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:11:34
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Texto Original
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OFV 1/2026 - Ofícios Vereador (a)
Ementa: Solicitação de uso da Tribuna Livre
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 14:53:51
Autor:
Professora Valdenice
Texto Original
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OFV 2/2026 - Ofícios Vereador (a)
Ementa: Solicitação de Áudios e Vídeos da fala do Vereador Tega Fabiano
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:44:32
Autor:
Professora Angélica
Texto Original
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OFV 3/2026 - Ofícios Vereador (a)
Ementa: Solicitação de Providências em Relação ao Uso da Tribuna Livre e na Fala de Liderança pelo Vereador Tega.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:45:57
Autor:
Professora Angélica
Texto Original
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EMR 2/2026 - Emenda Redacional
Ementa: Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 120/99, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:51:34
Autor:
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
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PCA 1/2026 - Parecer da Comissão de Agricultura
Ementa: Parecer tem por, objeto. o Projeto de Lei n° 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a firmar Termo de Comodato de bem móvel pertencente ao patrimônio público com a Associação dos Produtores de Leite de Tamarana, bem como estabelece outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:05:08
Autor:
CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Texto Original
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PCA 2/2026 - Parecer da Comissão de Agricultura
Ementa: Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n° 002/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre a veiculação de publicidade em espaços públicos, estabelecendo critérios e mecanismos para sua utilização.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:47:05
Autor:
CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Texto Original
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VT 1/2026 - Veto
Ementa: Vetar integralmente o Projeto de Lei n° 014/2025, que "institui o Projeto 'Adote uma Placa' no âmbito do Município de Tamarana e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Projeto de Lei Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PCV 1/2026 - Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Tr
Ementa: Parecer nº001- referente ao Projeto de Lei nº 002- Dispõe sobre administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamrana e da Capela Mortuária Municipal
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:03:19
Autor:
CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
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