Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura das Escolas da Rede Pública Municipal de Tamarana e estabelece diretrizes para sua implementação. - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 | -Parecer favorável da Comissão | 30/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade de votos |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Tamarana. - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 | -Parecer favorável da Comissão | 30/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade de votos |
| 3 |
Solicita informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Tamarana - - |
Aprovada por unanimidade de votos |
|
| 4 |
-Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Angélica
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
Requer providencias sobre o ocorrido da Sessão Ordinária do dia 27/04/2026 - - Requerimento deferido pelo Presidente.
|
Não há resultado |