-Parecer da Comissão de Justiça nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº.005- referente ao Projeto de Lei nº006-Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar pessoas por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Indexação
Observação