Parecer da Comissão de Agricultura nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Agricultura
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer tem por, objeto. o Projeto de Lei n° 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a firmar Termo de Comodato de bem móvel pertencente ao patrimônio público com a Associação dos Produtores de Leite de Tamarana, bem como estabelece outras providências.
Indexação
Observação