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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal.

Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária Municipal, revoga a Lei Municipal n° 1.340/2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato de bem móvel público com Associação dos Produtores de Leite de Tamarana, e dá outras providências.

Indico que realize a retirada urgente de entulho na Rua Arroio Grande, no cruzamento com a Rua Matias Lemes Gonçalves, tendo em vista os transtornos causados à mobilidade urbana, à segurança e à saúde pública.

Indico que realize a construção de um ponto de ônibus escolar na Rua da Vitoria, no Jardim Esperança, considerando que o local nunca contou com estrutura adequada para o embarque e desembarque dos estudantes.

Indico a instalação de uma lombada elevada na Rua da Vitoria, no Jardim Esperança, nas proximidades do n° 70.

Indico a realização de serviços de pintura na Unidade Básica de Saúde Lauro de Andrade e Silva, localizada no Assentamento Mandassaia, visando a melhoria das condições estruturais, do ambiente de atendimento e do bem-estar de usuários e servidores,

Indico a aquisição de novos monitores/equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Lauro de Andrade e Silva, localizada no Assentamento Mandassaia, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e as condições de trabalho dos profissionais da Saúde.

Indico a realização de averiguação e providências quanto ao serviço de internet instalado na Unidade Básica de Saúde Lauro de Andrade e Silva, localizada no Assentamento Mandassaia, tendo em vista que o referido serviço não vem suprindo adequadamente as necessidades da unidade.

Reitero a indicação a reforma, ampliação, pintura da Unidade Básica de Saúde (UBS) Iracema Maria Decol, situada no Bairro dos Moreiras

Reitero a realização de reforma na Biblioteca Pública Municipal Laura Maurison Catai, localizada na área central do município.

Indico a realização urgente de serviços de manutenção e correção do asfalto esburacado nas vias rurais e urbana do Munícipio, tendo em vista que as más condições da pavimentação estão comprometendo a segurança e a trafegabilidade.

Indico a disponibilização de transporte escolar para os alunos residentes na Rua Vitoria, no Jardim Esperança e proximidades que estudam no período matutino na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, considerando que atualmente realizam o deslocamento a pé, a pedido das mães e responsáveis

Indico a realização urgente de serviços de roçagem e limpeza nas vias rurais do Município, especialmente nas cabeceiras de pontes, em razão do mato alto que vem comprometendo a visibilidade, a segurança e a trafegabilidade.

Indico a realização urgente de serviços de melhoramento, manutenção e recuperação em todas as estradas rurais do Município que se encontram em más condições de tráfego, e o escoamento da produção agrícola e o acesso às linhas do transporte escolar, considerando a proximidades do inicio do ano letivo.

Indica a realização imediata de roçagem e o recolhimento de galhos, entulhos e lixo no bairro Vila Siena

Indico a realização de estudo da possibilidade de roçagem em uma metragem de 200m das pontes nas vias mestres do município

Indico o estudo de patrolamento e compactação das vias mestres rurais do município, incluindo abertura de caixas de contenção de águas, visando melhorando as condições de tráfego e segurança

Requerimento n° 01/2026 Requer informações sobre o andamento da reforma e pintura do muro da Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, localizada no Jardim Juny

Requerimento n° 02/2026 Cobrança de informações atualizadas sobre o Projeto de Construção do Terminal Urbano no Bairro Jardim Juny

Requerimento n° 03/2026 Solicita informações atualizadas sobre a situação da reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Profa. Taeko Lima Almeida

Requerimento n° 04/2026 Requer que sejam fornecidas informações detalhadas, bem como documentação comprobatória, de todos os projetos, programas, convênios, propostas ou solicitações encaminhados aos Governos Federal e Estadual, visando à obtenção de benefícios ao Município de Tamarana durante a gestão atual.

Requerimento n° 005/2026 Requer que sejam fornecidas informações sobre aditivos em horas máquinas para o município

Requerimento n° 006/2026 Requer ao Executivo Municipal que informe as ações desempenhadas pelo Município para receber doação de fresados (asfalto reciclado) através de parcerias com empresas de concessões rodoviárias, tendo em vista a obra em andamento na rodovia 445 nas proximidades do Município.

Concede reposição salarial, aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e reposição ao subsídio dos Vereadores do Município de Tamarana, e dá outras providências.

Parecer n° 001/2026 - CJFLTC Refere-se ao Projeto de Lei n° 001/2026, que autoriza o executivo Municipal a conceder reposição salarial de 4,17% ao quadro geral de servidores

Parecer n° 002/2026 - CJFLTC Refere-se ao Projeto de Lei n° 001/2026

Vetar integralmente o Projeto de Lei n° 014/2025, que "institui o Projeto 'Adote uma Placa' no âmbito do Município de Tamarana e dá outras providências".