-Indicação nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Indicação
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de estudo e construção de calçadas para garantir acesso seguro entre o centro do município e o Conjunto Enes Barbosa, com o objetivo de melhorar a segurança e a acessibilidade dos pedestres.
Indexação
Observação