-Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reforma geral da UBS, incluindo pintura, reparos estruturais e adequações nas instalações;
Melhoria das condições de acessibilidade, garantindo o acesso adequado a pessoas com deficiência &mobilidade reduzida;
Reparo ou substituição de equipamentos danificados, caso contatada a necessidade.
Ampliação da capacidade de atendimento, caso constatada a necessidade
Melhoria das condições de acessibilidade, garantindo o acesso adequado a pessoas com deficiência &mobilidade reduzida;
Reparo ou substituição de equipamentos danificados, caso contatada a necessidade.
Ampliação da capacidade de atendimento, caso constatada a necessidade
Indexação
Observação