-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
12/03/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofícios
Número
22
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
26/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária Municipal, revoga a Lei Municipal n° 1.340/2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação