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Parecer n° 87/2025 - CJFLTC O presente parecer refere- Emenda Aditiva à Lei Orçamentária - Inclusão de Inciso para Emendas Impositivas

Parecer em separado favorável do membro Joao Maria Claro dos Santos Neto a Emenda Substitutiva nº 013 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 024/2025- Proposta de Alteração do Percentual de Recurso Livre para Remanejamento pelo Executivo

Parecer n°89 - CJFLTC Refere-se à Emenda Substitutiva ao Substitutivo Projeto de Lei n° 024, a qual promove a substituição do artigo 37

Parecer n° 90 - CJFLTC Refere-se ao Projeto de Lei n° 42, sobre os critérios do registro de intenção de vagas, agendamento de entrevistas, classificação de crianças em lista de espera para vagas em Centros Municipais de Educação Infantil

Parecer n° 91 - CJFLTC Contrário a tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14, que institui o Projeto ''Adote uma Placa'' Autoria do Presidente e da Relatora

Parecer n° 92/2025 - CJFLTC Refere-se à Emenda Impositiva n° 01, que destina recursos orçamentários ao Centro Municipal de Educação Infantil Adilson Siqueira dos Santos e ao Hospital São Francisco

Parecer n° 93/2025 - CJFLTC Refere-se à Emenda Impositiva n° 02, de autoria do Vereador Tega Fabiano, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde no valor total de R$ 69.000,00

Parecer n° 94/2025 - CJFLTC Refere-se à Emenda Impositiva n° 03, de autoria do Vereador Tega Fabiano, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde, no valor total de R$ 100.496,42

Parecer n° 95 - CJFLTC Refere-se à Emenda Impositiva n° 04, de autoria do Vereador João Maria Claro dos Santos Neto, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde, no valor total de R$ 169.496,42

Parecer n° 96 - CJFLTC Refere-se à Emenda Impositiva n° 05, de autoria do Vereador Renan Leal, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no valor total de R$ 169.496,42

Perecer n° 97 - CJFTC Refere-se à Emenda Impositiva n° 06, de autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde, no valor total de R$ 169.496,4

Parecer n° 98 - CJFLTC Refere-se à Emenda Impositiva n° 07, de autoria do Vereador Edson de Souza, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde, no valor total de R$ 169.496,42

Parecer n° 99 - CJFLTC Refere-se á Emenda Impositiva n° 08, de autoria das Vereadoras Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Feraz, que destina recursos orçamentários a Secretária Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Educação, no valor total de R$ 169.496,42

Parecer n° 100 - CJFLTC Refere-se ao Projeto de Lei n° 014/2025 que institui o Projeto ''Adote uma Placa''

Parecer n° 101/2025 - CLFLTC Refere-se ao Projeto de Lei n° 044, que aprovou o Plano Municipal de Educação (PME) de Tamarana, para prorrogar sua vigência

O presente parecer tem por objeto de Lei nº 013/2025, que Altera o Anexo I da Lei 380, de 03 de Abril de 2006, visando a adequação dos programas contemplados pelo Cargo de Técnico de Enfermagem; determina a quantidade de vagas e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 014/2025, que Altera o art. 7º e o Anexo I da Lei nº120/1999: cria o cargo técnico de Enfermagem e a Classe G1; altera a redação do Anexo I da Lei nº746/2010 e da outras providências

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal , que Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem Animal (SIM/POA)e revoga a Lei 1410/2020 de 04 de junho de 2020

O presente parecer tem por objeto Projeto de Lei nº 017/2025, que Autoriza o Executivo Municipal a incluir novas ações e efetuar abertura de crèdito adicional especial na Lei Orçamentaria nº 1570/24, bem como a adequação da Lei de diretrizes Orçamentarias nº167/24 e da Lei do Plano Plurianual nº 1460/2021

O presente parecer tem por Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002.

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 019, que fica instituído o programa municipal de aquisição e distribuição gratuita de kits de materiais esportivos para eventos e competições dos alunos inseridos em projetos desportivos promovidos pela secretaria de educação, cultura e esportes de Tamarana/PR

Parecer 019/2025 O presente parecer refere-se ao Projeto substitutivo do Projeto de Lei nº 018

Analise do Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo

O presente parecer em por Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e Revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 20/2025. Que autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de remuneração aos conselheiros titulares

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 025/2025

Parecer de Educação n°033/2025 Refere-se ao Projeto de Lei n° 27

Parecer n°034 - Comissão de Educação Refere-se ao Projeto de Lei n° 031, carga Horaria dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista

O presente parecer refere-se ao Veto Parcial Projeto de Lei n°029, abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 030, Cargo de Médico Auditor

Parecer n° 037 refere-se ao Projeto de Lei n° 039, que institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar

Parecer n° 038 refere-se ao Projeto de Lei n° 041, que institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia

O Presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 033, sobre o CIPS

Parecer n° 040/2025 - CESA Refere-se ao Projeto de Lei n° 42 sobre os critérios do registro de intenção de vagas, agendamento de entrevistas, classificação de crianças em lista de espera para vagas em Centros Municipais de Educação Infantil

Parecer de Educação n° 044/2025 - CESA Refere-se ao Projeto de Lei n° 044, que aprovou o Plano Municipal de Educação (PME) de Tamarana, para prorrogar sua vigência

Ofício n° 015/2025 - Jislaine Solicitação de inscrição do Sr. Saulo Ribeiro para o uso da Tribuna Livre

Convite-Evento "Mulheres que Brilham- Café com Elas

Ofício n° 46/2025 - Angelica Orçamento da Procuradoria da Mulher LOA 2026

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 028/2025, que ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 028/2025, que ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense- CISMEL-NCP

Emenda Redacional sobre o Projeto de Lei n° 024/2025

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 Súmula: Substitui o Art. 2° do Projeto de Resolução n° 003/2025 Art. 1° O art. 2° do Projeto de Resolução n° 003/2025 passa a vigorar com a seguinte redação.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 Súmula: Suprime-se o Art. 1° do Projeto de Resolução n°003/2025 Art. 1° Fica suprimido o art. 1° do Projeto de Resolução n°003/2025, mantendo-se a redação original do art. 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana. Art. 2° Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 Súmula: Adiciona os incisos I, II, III e IV ao art. 7° do Projeto de Resolução n° 003/2025, alterando a redação do art. 126 do Regimento Interno

Emenda Aditiva sobre o Projeto de Lei n°024/2025

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°035/2025 Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025

Parecer da Comissão de Agricultura n°0010/2025 O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei ordinária do legislativo n° 012

O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei n° 041 Ciência e Tecnologia

Veto Parcial: Veta a nova redação (Projeto de Lei n.º 029 emendado)

Parecer n° 14/2025 - CVOPT Refere-se ao Projeto de Lei n° 14, Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, possibilitando a parceria público/privada