-Parecer da Comissão de Justiça nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
1023
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° 91 - CJFLTC
Contrário a tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14, que institui o Projeto ''Adote uma Placa''
Autoria do Presidente e da Relatora
Contrário a tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 14, que institui o Projeto ''Adote uma Placa''
Autoria do Presidente e da Relatora
Indexação
Observação