-Parecer da Comissão de Justiça nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
1005
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer em separado favorável do membro Joao Maria Claro dos Santos Neto a Emenda Substitutiva nº 013 ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 024/2025-
Proposta de Alteração do Percentual de Recurso Livre para Remanejamento pelo Executivo
Proposta de Alteração do Percentual de Recurso Livre para Remanejamento pelo Executivo
Indexação
Observação