Parecer da Comissão de Educação nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
479
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002.
Indexação
Observação