Parecer da Comissão de Educação nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 014/2025, que Altera o art. 7º e o Anexo I da Lei nº120/1999: cria o cargo técnico de Enfermagem e a Classe G1; altera a redação do Anexo I da Lei nº746/2010 e da outras providências
Indexação
Observação