Parecer da Comissão de Educação nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
365
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto de Lei nº 013/2025, que Altera o Anexo I da Lei 380, de 03 de Abril de 2006, visando a adequação dos programas contemplados pelo Cargo de Técnico de Enfermagem; determina a quantidade de vagas e dá outras providências.
Indexação
Observação