Parecer da Comissão de Educação nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
478
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto Projeto de Lei nº 017/2025, que Autoriza o Executivo Municipal a incluir novas ações e efetuar abertura de crèdito adicional especial na Lei Orçamentaria nº 1570/24, bem como a adequação da Lei de diretrizes Orçamentarias nº167/24 e da Lei do Plano Plurianual nº 1460/2021
Indexação
Observação