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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 831, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – OFICINA DE SONHO e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 830, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – SOLIPAR e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 829, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 828, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 827, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 826, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 825, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
Altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 824, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 823, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
Denomina de “francisco pedro lopes” a atual rua rio branco, localizada na sede do municìpio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 822, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 821, de 24 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Tamarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 820, de 24 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tamarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 819, de 24 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Tamarana.
Texto Original
Lei Ordinária nº 818, de 24 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Tamarana.
Texto Original
Lei Ordinária nº 817, de 24 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Tamarana.
Texto Original
Lei Ordinária nº 816, de 24 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e ocupação do Solo do Município de Tamarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 815, de 24 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo do Município de Tamarana, com base na Constituição Federal, em especial artigos 182 e 183, na Constituição Estadual, na Lei Federal 10.257/01 – Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica do Município.
Texto Original
Lei Ordinária nº 814, de 24 de novembro de 2011
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 629/09
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 947, de 11 de julho de 2013
Lei Ordinária nº 813, de 31 de outubro de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 268.750,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 812, de 31 de outubro de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 176.655,70 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 811, de 31 de outubro de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.694,63 (cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 810, de 31 de outubro de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.550,00 (trinta e um mil e quinhentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 809, de 31 de outubro de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.193,41 (cinco mil, cento e noventa e três reais e quarenta e um centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 808, de 31 de outubro de 2011
Ementa:
ALTERA dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 807, de 31 de outubro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Texto Original
Lei Ordinária nº 806, de 21 de outubro de 2011
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento do Tesouro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 805, de 13 de outubro de 2011
Ementa:
Acrescenta as alíneas “e”, “f” e “g” ao Artigo 24 da Lei Municipal nº 120 de 15 de Dezembro de 1999.
Texto Original
Lei Ordinária nº 804, de 15 de setembro de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 363.394,66 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 803, de 15 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 802, de 15 de setembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Texto Original
Lei Ordinária nº 801, de 15 de setembro de 2011
Ementa:
Autoriza aquisição de imóvel pelo Executivo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 800, de 12 de setembro de 2011
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 677 de 23 de Outubro de 2009 e dá nova redação ao artigo 7º e incisos, da Lei Municipal nº 019 de 14/05/97.
Texto Original
Lei Ordinária nº 799, de 30 de agosto de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 798, de 30 de agosto de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 797, de 30 de agosto de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 796, de 30 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 795, de 30 de agosto de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Texto Original
Lei Ordinária nº 794, de 24 de agosto de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nas agências bancárias no Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 793, de 07 de julho de 2011
Ementa:
Desafeta de uso comum do povo, área de terras com 7.838, 12 m2, subdivisão de parte do lote nº 128, conforme transcrição sob nº. 9.964, em data de 07.08.58 e Averbação nº 9.964/1, em 06.08.62 e 9.964/2, em 28.07.97, todos registrados no 3º Ofício de Registro de Imóveis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 792, de 07 de julho de 2011
Ementa:
Altera redação da Lei Municipal nº 682 de 16 de Novembro de 2009 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 791, de 22 de junho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 790, de 22 de junho de 2011
Ementa:
Denomina de ALCIDES JOSÉ MARIA a atual Rua nº 01, localizada entre a Rua Don Fernando Tadei e a Rua 10 do Residencial São Roque.
Texto Original
Lei Ordinária nº 789, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a fixação os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Tamarana para Gestão Político-Administrativa de 2013-2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 788, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de AIRTON TELES DA SILVA a atual Rua nº 10 que se inicia na estrada municipal já existente até a Reserva florestal do Ribeirão dos Morais localizada no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 787, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de ADAILSON PEREIRA RAMOS a atual Rua nº 09 que se inicia entre a quadra 03 e a Rua 07, localizada no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 786, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de CARLOS MAGNO DE CARVALHO a atual Rua nº 07 localizada entre as Ruas 03 e 10, no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 785, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de ARNALDO MAINARDES MATIAS a atual Rua nº 06 que se inicia na Rua 03 até a estrada municipal já existente, localizada no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 784, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de JOÃO MARIA DA COSTA a atual Rua nº 04 que se inicia na Rua 02 até estrada municipal já existente, localizada no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 783, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de OSWALDO MANTOVAN a atual Rua nº 03 entre a Rua 05 e a quadra 46, localizada no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 782, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de ANTONIO BATISTA LANZA a atual Rua nº 02 que se inicia na estrada municipal já existente até o lote A-4 localizada no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.