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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 797, de 30 de agosto de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 796, de 30 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 795, de 30 de agosto de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Texto Original
Lei Ordinária nº 794, de 24 de agosto de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nas agências bancárias no Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 793, de 07 de julho de 2011
Ementa:
Desafeta de uso comum do povo, área de terras com 7.838, 12 m2, subdivisão de parte do lote nº 128, conforme transcrição sob nº. 9.964, em data de 07.08.58 e Averbação nº 9.964/1, em 06.08.62 e 9.964/2, em 28.07.97, todos registrados no 3º Ofício de Registro de Imóveis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 792, de 07 de julho de 2011
Ementa:
Altera redação da Lei Municipal nº 682 de 16 de Novembro de 2009 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 791, de 22 de junho de 2011
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 790, de 22 de junho de 2011
Ementa:
Denomina de ALCIDES JOSÉ MARIA a atual Rua nº 01, localizada entre a Rua Don Fernando Tadei e a Rua 10 do Residencial São Roque.
Texto Original
Lei Ordinária nº 789, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a fixação os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Tamarana para Gestão Político-Administrativa de 2013-2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 788, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de AIRTON TELES DA SILVA a atual Rua nº 10 que se inicia na estrada municipal já existente até a Reserva florestal do Ribeirão dos Morais localizada no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 787, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de ADAILSON PEREIRA RAMOS a atual Rua nº 09 que se inicia entre a quadra 03 e a Rua 07, localizada no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 786, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de CARLOS MAGNO DE CARVALHO a atual Rua nº 07 localizada entre as Ruas 03 e 10, no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 785, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de ARNALDO MAINARDES MATIAS a atual Rua nº 06 que se inicia na Rua 03 até a estrada municipal já existente, localizada no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 784, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de JOÃO MARIA DA COSTA a atual Rua nº 04 que se inicia na Rua 02 até estrada municipal já existente, localizada no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 783, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de OSWALDO MANTOVAN a atual Rua nº 03 entre a Rua 05 e a quadra 46, localizada no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 782, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de ANTONIO BATISTA LANZA a atual Rua nº 02 que se inicia na estrada municipal já existente até o lote A-4 localizada no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 781, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Introduz alterações no ANEXO II, e na Tabela II (Tabela de Vencimento – Cargos em Comissão) do ANEXO IV, da Lei Municipal nº 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana-Pr, e suas respectivas alterações.
Texto Original
Lei Ordinária nº 780, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.069.422,89 (um milhão, sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 779, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.783,81 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 778, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 822.153,50 (oitocentos e vinte e dois mil, cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 777, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 776, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 774, de 18 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de VILA SIENA, o lote de terras atualmente denominado de Horta Comunitária, localizado neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 775, de 25 de abril de 2011
Ementa:
Denomina de MIGUEL PINTO RIBEIRO a atual Rua nº 05 localizada entre as Ruas 02 e 10, no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 773, de 22 de março de 2011
Ementa:
Dispõe sobre medidas de proteção ao sossego público contra ruídos urbanos e regula o uso de dispositivos sonoros e emissores.
Texto Original
Lei Ordinária nº 772, de 22 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais do direito, bem como o ordenamento jurídico municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 771, de 03 de março de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.814,61 (Onze mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 770, de 03 de março de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 769, de 03 de março de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 118.644,07 (cento e dezoito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 768, de 03 de março de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.021.500,00 (um milhão e vinte e um mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 766, de 03 de março de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Texto Original
Lei Ordinária nº 765, de 03 de março de 2011
Ementa:
Cria o cargo de Secretário de Ação Social; cria a Função Gratificada - FG V, altera o Anexo III da Lei 120/1999 e Lei 661/2009; altera a redação do Artigo 20 da Lei Municipal 074/98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 767, de 02 de março de 2011
Ementa:
Altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 764, de 02 de março de 2011
Ementa:
Denomina de “ANTONIO BRAVO FILHO” O PARQUE INDUSTRIAL II, localizado na sede do município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 763, de 02 de março de 2011
Ementa:
Denomina de Residencial São Roque as unidades residenciais unifamiliar, localizadas nos lotes 01 ao 14 da quadra 01, lotes 01 ao 29 da quadra 03, lotes 01 ao 31 da quadra 5, e lotes 01 ao 26 da quadra 07, neste municipio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 762, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Denomina de “RUA DAS ROSAS” a Rua nº 06 do Conjunto das Flores, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 761, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Servidores Municipais de Tamarana – ASMT, com sede beste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 760, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha – AMTIAP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 759, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR – Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 758, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque - Asilo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 757, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – SOLIPAR e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 756, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 755, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 754, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 753, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 752, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 751, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.264,65 (quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 750, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 749, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 748, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Altera dispositivos na Lei 659 de 30 de Junho de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Texto Original