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REQ 10/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Casa de passagem designada para os indígenas do município

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 14:07:23
Autor:  Nego do Levi
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REQ 11/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a pavimentação asfáltica entre a Serraria do Viana ate Ponte do Apucarana Grande

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:55:51
Autor:  Anauto do Incrão
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Emenda Parlamentar Impositiva, elaborada pelo Vereador Tega Fabiano e aprovada em 18 de dezembro de 2023

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 16:08:50
Autor:  Tega Fabiano
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a a secretaria de meio ambiente do município nos anos de 2021 a 2024

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 16:48:57
Autor:  Baixinho Pedreiro
Documentos Acessórios: 1
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REQ 14/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação atual do Parque Industrial do Município

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:28:29
Autor:  Nego do Levi
Documentos Acessórios: 1
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REQ 15/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação atual do PDR (Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDR), no Município.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Anauto do Incrão
Documentos Acessórios: 1
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REQ 16/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o PAD que ainda não foi concluído

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca vigência da concessão da Sanepar com Município de Tamarana .

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:25:31
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Professora Angélica
Documentos Acessórios: 1
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REQ 18/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre todas as estradas rurais que interligam o Município de Londrina e o Município de tamarana, indicando nome oficial, trecho e responsabilidade pela manutenção, existência de convênios ou acordos pela manutenção

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 13:53:38
Autor:  Anauto do Incrão
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 20/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a empresa APETIT- SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, que se instalaria no (Parque Industrial Ademir Diana)

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 13:07:00
Autor:  Baixinho Pedreiro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 22/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se há existência de empresa terceirizada de mão de obra responsável pelo atendimento na área da saúde, especialmente no que se refere à contratação de médicos.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 16:14:37
Autor:  Tega Fabiano
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
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REQ 23/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as providências que vêm sendo adotadas para garantir o cumprimento da Lei nº1.402/2020

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 15:08:20
Autor:  Nego do Levi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 25/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a Construção de dependência anexa ao Cemitério Municipal de Tamarana, com o espaço de proteção contra intempéries, banheiro para higienização e local de armazenamento de materiais, incluindo o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário à execução dos serviços (Contrato nº270, de 05/08/2024)

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 15:11:56
Autor:  Nego do Levi
Resultado:  Retirado de Pauta
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 26/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a frota de veículos pertencentes ao Município de Tamarana

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:32:01
Autor:  Nego do Levi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal informações sobre os Atendimentos Prestados pelo CRAS e CREAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Tega Fabiano
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentação de Projeto de Lei que institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras Providências

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 16:23:39
Autor:  Renan Leal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 29/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita de informações sobre a data prevista para entrega dos novos maquinários ao Municipio de Tamarana

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 13:43:11
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas acerca do Decreto Municipal nº182/2025, que trata da abertura de crédito adicional ao orçamento vigente, com justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos gastos

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 10:38:31
Autor:  Renan Leal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 31/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações e documentos comprobatórios referente a Empresa Pedreira Ingá Industria e Comércio Ltda

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 15:44:15
Autor:  Edson de Souza
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 32/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informações detalhadas acerca do Decreto Municipal n° 190/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 16:40:23
Autor:  Renan Leal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  -Leitura de matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 33/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o motivo que o Consórcio Caminho do Tibagi não estar prestando serviços no Município de Tamarana

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 14:32:16
Autor:  Tega Fabiano
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 34/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas acerca do Decreto Municipal nº 202/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 16:38:27
Autor:  Renan Leal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações e documentos comprobatórios referente às ambulâncias do município

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:13:34
Autor:  Edson de Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 36/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar o pedido de informações e o complemento das informações de acordo com o contido no pedido sob nº 022/2025, aprovado por essa casa de Leis

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 14:05:52
Autor:  Tega Fabiano
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação acerca da frota de maquinas, escavadeiras e caminhões da Secretaria de Obras, bem como relação dos serviços realizados no decorrer desse ano e o consumo do Diesel pela pasta

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 837/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 14:29:08
Autor:  Baixinho Pedreiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 38/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam prestadas informações quanto à situação da documentação (escrituração) do Jardim das Flores, localizado neste Município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 16:54:15
Autor:  Nego do Levi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1

REQ 39/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a Adesão do ''Programa Terra Cidadã'' do Governo Federal

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 917/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 15:39:35
Autor:  Anauto do Incrão
Resultado:  Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 40/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n° 040 - Nego do Levi Reiterar o pedido de informações com a resposta aos questionamentos, bem como o complemento das informações de acordo com o contido no pedido sob n° 004/2025, aprovado por essa Casa de Leis

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:09:52
Autor:  Nego do Levi
Localização Atual:  Executivo Municipal - EX
Status:  -Encaminhado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações sobre a Emenda Parlamentar Impositiva, elaborada pelo Vereador Tega Fabiano e aprovada em 16 de dezembro de 2024

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 15:06:40
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  Executivo Municipal - EX
Status:  -Encaminhado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n° 042/2025 Requer informações completas, técnicas e documentadas a respeito do incêndio ocorrido com o caminhão comboio e do transporte irregular de óleo diesel pela prefeitura

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 973/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 14:28:10
Autor:  Nego do Levi
Resultado:  Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de esclarecimentos e providências sobre ofício n° 388/2025 - Gabinete da Prefeita de antecipação da devolução do duodécimo

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 987/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 13:50:35
Autor:  Professora Angélica
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 44/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas, claras e documentadas sobre os recursos do ICMS Ecológico recebidos pelo Município de Tamarana, especialmente os valores vinculados à Aldeia Apucaraninha, nos últimos 05 (cinco) anos

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 991/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 14:10:00
Autor:  Nego do Levi
Resultado:  Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconsideração de decisão e inclusão de Requerimento em Pauta na ordem do dia para Debate

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 998/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 9:47:56
Autor:  Professora Angélica
Texto Original

REQ 46/2025 - -Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre diárias dos Vereadores

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 999/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 9:55:49
Autor:  Professora Angélica
Texto Original

MOC 1/2025 - -Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações, aplausos e louvor, aos Ilustríssimos professores do município de Tamarana — Pr.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  -Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

MOC 2/2025 - -Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao posicionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tamarana

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 10:08:44
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 3/2025 - -Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos dos alunos do Curso Talento Tech

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 16:28:24
Autor:  Tega Fabiano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 4/2025 - -Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Senhorita Aline Canedo

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 13:37:43
Autor:  Anauto do Incrão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 5/2025 - -Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de aplausos aos Policiais Militares do 5º Batalhão de Policia Militar do Paraná

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 13:32:14
Autor:  Professora Angélica
Localização Atual:  Jornal Oficial do Município - JO
Status:  -Encaminhado para Publicação Jornal Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 6/2025 - -Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio Repúdio ao Decreto n° 12.686./2025 que institui a Política de Educação Especial Inclusiva

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 11:34:07
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade de votos
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Texto Original

PCJ 1/2025 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei n° 021, de 13 de junho de 2025. Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tamarana/PR - CONCIDADE DE TAMARANA /PR.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 16:52:11
Autor:  -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado

PCJ 46/2025 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer refere-se à Moção de Aplausos nº 003, de 09 de julho de 2025, de autoria do vereador Tega Fabiano. Sendo encaminhada a Comissão de Justiça no dia 14 de julho de 2025, para análise

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 16:35:10
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Texto Original

PCJ 47/2025 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Projeto de Resolução Legislativa nº. 003, de 17 de junho de 2025. Altera os arts. 8º, 10, 11, 45, 55, 115, 126, 127, 128, 132, 135, 142, 144, 150, 151, 164, 178, 179, 186, 213, 216 e acrescenta o art. ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana-Pr

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 14:14:17
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Texto Original

PCJ 48/2025 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 048/2025 O presente parecer refere-se ao Projeto substitutivo do Projeto de Lei nº 018

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 11:20:46
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Texto Original

PCJ 49/2025 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente a Moção de Congratulações em Homenagem à Senhorita Aline Canedo (Piloto de Avião) Autoria: Anauto Souza de Gouvea

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 11:10:09
Autor:  -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Texto Original

PCJ 53/2025 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer refere-se ao Projeto de Lei nº 22

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 16:10:18
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Texto Original

PCJ 64/2025 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Comissão de Justiça n°064/2025 Refere-se as Emendas Redacionais ao Projeto de Lei n°24

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:29:20
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Texto Original

PCJ 66/2025 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Comissão de Justiça n°066/2025 Refere-se à Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 24

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:31:39
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Texto Original

PCJ 67/2025 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Comissão de Justiça n° 067/2025 Refere-se ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 024

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:33:45
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Texto Original

PCJ 68/2025 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Comissão de Justiça n° 068/2025 Refere-se ao Projeto de Lei n° 027

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:46:42
Autor:  Professora Jislaine Vanite
Texto Original